Cortar verba do Carnaval é sinal de incompreensão do papel da gestão pública na economia

Tirar dinheiro de uma área não essencial, potencialmente autossustentável, para colocar nas creches. Difícil não concordar com isso batendo o olho de primeira na notícia, mas os detalhes mostram como a situação não é tão simples assim. O que torna a ideia da prefeitura do Rio de Janeiro de cortar 50% dos R$ 26 milhões repassados às escolas de samba para o Carnaval de 2018 em um equívoco, mesmo que seja para ajudar nas verbas da pré-escola.

A gestão pública ainda é vista por muita gente como pegar o dinheiro dos impostos e distribuir para as diversas ações custeadas pelo governo. Bota uma parcela na educação, uma outra na segurança, e na infraestrutura, e na saúde, e nos gastos de gabinete dos parlamentares… Nesse sentido, tirar dinheiro de escola de samba e colocar em creche está correto.

Mas o gestor, qualquer que seja o nível, precisa também mover a economia de sua área. Isso gera empregos, gera investimentos e gera até arrecadação de impostos. No caso do Rio de Janeiro de Marcelo Crivella, o turismo é um dos setores mais importantes, sobretudo no Carnaval. Assim, os recursos colocados no desfile de escolas de samba (por maior que seja o carinho dos crescentes blocos de rua, o grande atrativo para o turista, sobretudo o estrangeiro, ainda é a Sapucaí) dão retorno. Não é tirar dinheiro das creches, é ajudar a chegar mais.

O problema é que esse tipo de retorno é muito diluído: uma parte vem na indústria hoteleira, outra na de bares e restaurantes, outra no comércio… Cada loja, cada hotel, cada bar fica com um pouco disso e o benefício à cidade se vê na soma de tudo. É difícil criar um modelo de privatização ou de concessão disso. O poder público precisa, de alguma forma, participar. Isso ocorre em todo o mundo, até nos Estados Unidos, onde governos municipais e estaduais bancam a construção de estádios esportivos para ter uma equipe profissional na cidade.

É a mesma lógica, aliás, que torna os gastos no autódromo de Interlagos em algo válido para São Paulo, pois a Fórmula 1 traz muito dinheiro à capital paulista.

Isso não significa que Crivella não possa discutir a forma como o dinheiro é repassado às escolas de samba. Por exemplo, a prefeitura poderia – e deveria – estabelecer mecanismos de controles para ter certeza que essa verba será bem utilizada. O município também pode estabelecer um debate para que as escolas de samba criem novas fontes de renda e sejam mais atrativas para investidores ou patrocinadores, até que se tornem autossustentáveis.

O Carnaval de 2018 já está em pleno andamento em várias escolas, talvez todas. A prefeitura afirmou que “estuda o desenvolvimento de mecanismos para que sejam captados investimentos da iniciativa privada”, mas a verdade é que não há tempo de fazer isso já para o ano que vem sem que se afete os preparativos.

A crise econômica é forte no Brasil, e o Rio de Janeiro tem sido uma das cidades que mais têm sentido isso por causa da situação do governo municipal e do estadual. E precisará de inteligência e incentivo à economia para sair disso, não fazer o orçamento como se o único objetivo fosse pagar conta.

Rio precisa conquistar mais turistas, não cobrar imposto dos que já tem

Marcelo Crivella não deu detalhes, pois ainda é uma ideia embrionária, mas já mostrou a intenção de colocar na conta do turista uma parte das medidas de recuperação do caixa da cidade. O novo prefeito do Rio de Janeiro afirmou que estuda criar uma taxa de “R$ 4 ou 5” para quem se hospedar na cidade. Uma iniciativa simplista, imediatista e, principalmente, potencialmente nociva.

Esse imposto para turistas não é novidade no mundo. Ele é cobrado em cidades italianas (imposta di soggiorno) e francesas (taxe de séjour) e em estados norte-americanos (occupancy tax), por exemplo. Crivella, inclusive, usou o fato de ser cobrado “no mundo inteiro” como argumento para defender a criação de um similar carioca. Mas isso não torna a ideia mais válida ou mais adequada, simplesmente porque a realidade desses lugares é diferente.

Com 6,43 milhões de visitantes estrangeiros, o Brasil foi apenas o 43º destino turístico mais procurado no mundo em 2014 de acordo com o ranking da Organização Mundial do Turismo. O cenário melhorou em 2016, com 6,6 milhões de turistas (o que não deve resultar em uma subida considerável no ranking, diga-se), mas o turismo representa apenas 0,3% do PIB nacional, um percentual menor que o do Iraque. Isso já mostra quanto o país tem potencial para crescer nesse setor, sobretudo considerando o apelo que possui em várias áreas e à boa avaliação (não na organização, mas na hospitalidade) como anfitrião de eventos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

O Rio de Janeiro deveria se concentrar em atrair mais gente, em convencer milhares ou milhões de turistas a irem à Cidade Maravilhosa ao invés de buscarem destinos como Tailândia, México ou África do Sul (países à frente do Brasil no ranking da OMT). Esses turistas deixariam seu dinheiro no comércio, na bilheteria em atrações turísticas e, no final das contas, reforçariam o caixa da prefeitura e do governo estadual.

O problema é que isso dá trabalho. Seria necessário montar uma estratégia para elevar ainda mais o Rio como destino internacional, aumentando a promoção (propaganda) no exterior, desenvolvendo mais as atrações existentes na cidade (melhorando as que existem e criando novas) e atacando os pontos negativos do ponto de vista do turista (violência, desorganização nos serviços públicos, zika). Ao cobrar um imposto, por mais baixo que ele pareça, só se cria uma atitude antipática que pode atrapalhar na hora de um visitante escolher entre o Rio ou outro destino.

Itália, França e Estados Unidos não precisam se esforçar tanto para convencer o turista. Esses países ocupam três das cinco primeiras posições no ranking da OMT, sinal de que sua indústria do turismo já está bem estruturada e várias de suas atrações turísticas são conhecidas mundialmente. Pessoas de todos os cantos do globo têm como sonho conhecer lugares como o Coliseu, a Torre Eiffel e o Grand Canyon, comer uma legítima massa italiana, tomar um vinho francês recém-saído do barril ou tirar uma foto com o Mickey Mouse. E elas se dispõem a pagar uma taxa para cada noite dormida se for o caso.

O pior é que o tal imposto teria pouco efeito prático no caixa municipal. O Rio de Janeiro recebeu 1,9 milhão de turistas estrangeiros em 2014, segundo o Euromonitor. Se cada um pagar os tais “cinco reais” mencionados por Crivella, seriam R$ 9,5 milhões. Se a taxa for cobrada por noite dormida – como é na Itália, na França e nos EUA -, o ganho seria de R$ 113,05 milhões. Se a taxa for para todos os turistas, estrangeiros e os 7,3 milhões vindo de outras regiões do Brasil, a arrecadação seria de R$ 46 milhões para a cobrança única e R$ 259,05 milhões para a cobrança diária.

As contas acima consideram quatro dias de estadia média para o turista brasileiro e 11,9 para o estrangeiro, números levantados em pesquisa contratada pela TurisRio.

O imposto seria até justificável como atitude para resolver um problema imediato, mas ele está longe de resolver o problema de caixa da prefeitura. Os números parecem altos, sobretudo os R$ 259 milhões, mas são nanicos perto do orçamento do município (R$ 29,5 bilhões) e do gasto com dívidas (R$ 1,3 bilhão) previstos para 2017. E, se a medida em si não resolve, vale mais a pena fazer o turismo trazer dinheiro como uma atividade econômica em crescimento, e não como taxa para seus consumidores.