Rio-2016 quer promover o esporte inibindo as pessoas de praticá-lo

Para que servem os Jogos Olímpicos? Para que serve o esporte? É um entretenimento de alcance mundial e alimenta uma indústria bilionária. Mas, antes de tudo, o princípio fundamental de qualquer evento esportivo é promover – ainda que subliminarmente – a atividade física por parte das pessoas. As modalidades, quaisquer que sejam, existem pela necessidade do ser humano de acionar o corpo para mantê-lo, da mente ao dedão do pé, saudável.

Aparentemente, os organizadores da Rio-2016 esqueceram essa função social do evento com o qual estão trabalhando. Nesta segunda, o comitê dos Jogos distribuíram a nova edição de sua newsletter com dicas sobre como chegar às arenas onde serão realizadas as competições. É basicamente um informativo sobre o RioCard, lançado no início do mês e já abordado aqui no Outra Cidade.

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No entanto, uma nota no pé da publicação chamou a atenção:

Trecho de newsletter da organização Rio-2016
Trecho de newsletter da organização Rio-2016

Veja: os Jogos do Rio de Janeiro não terão infraestrutura para receber torcedores que se locomoverem por bicicleta e outros meios de transporte ativo que não sejam a caminhada. Para reforçar essa condição, a organização expressamente fala em “evitar utilizar” esse tipo de veículo.

Há várias considerações urbanísticas a ser feita sobre a medida e como ela potencialmente colocará mais carros (particulares ou na forma de táxis e Ubers) nas ruas e sobrecarregará o transporte público, isso se todos resolverem pagar o preço alto do bilhete olímpico.

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Mas há uma outra questão: a contradição de se organizar um evento poliesportivo, que celebra a capacidade do ser humano de realizar façanhas com seu corpo e apresenta ao público dezenas de modalidades diferentes, e não incentivar que as pessoas levem esses exemplos para seu dia a dia. Um contrassenso em uma cidade que já tem a cultura da prática esportiva em espaços públicos, sobretudo na orla da praia ao redor de parques e da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Em um momento em que se fala tanto do legado que a Olimpíada deixará no Rio de Janeiro, vê-se que as obras inacabadas ou não realizadas não serão os únicos exemplos de oportunidade desperdiçada. Até a chance de reforçar a presença da atividade física, do combate ao sedentarismo, se perde em coisas pequenas como não term um bicicletário nas arenas esportivas recém-construídas.

O legado que não virá e o fim definitivo do sonho olímpico

Vamos voltar um pouco no tempo. Outubro de 2007, Zurique, o então presidente da Fifa, Joseph Blatter, vai ao púlpito com um envelope na mão. Lá estava o nome do país que organizaria a Copa do Mundo de 2014. Nenhuma surpresa, já que havia candidatura única: o Brasil estava escolhido. Dois anos depois, a cena se repetiu. Jacques Rogge, presidente do COI, abre o envelope e anuncia a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Ali havia apreensão devido à concorrência espanhola, mas o resultado foi parecido e a incumbência era do Rio de Janeiro.

Ninguém ganharia um prêmio por supor, já naquela época, que havia um enorme potencial de problemas na organização dos dois megaeventos esportivos. O modus operandi dos dirigentes brasileiros são conhecidos há décadas, e era de se esperar uso político, clientelismo e toda sorte de artifícios para usar o esporte de forma duvidosa. Mas havia quem mantivesse a esperança de algo diferente.

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O Brasil de hoje é um país em crise econômica, dividido politicamente e sem confiança em si próprio. Mas o Brasil de outubro de 2007 e de outubro de 2009 era diferente do atual. A economia dava bons sinais e acreditava-se que seria uma das cinco maiores do mundo no momento desses grandes eventos. No final das contas, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos poderiam reforçar aos olhos do público internacional a posição brasileira entre as nações mais poderosas do século 21.

Por isso que a palavra “legado” foi tão forte desde o início do processo. Ele que faria esse papel. O Brasil de 2007 e o de 2009 tinha vários problemas de gestão política, mas poderia isolar esses grandes eventos e aproveitar seu potencial midiático para torná-los exemplos. O próprio país poderia ver que era possível fazer algo de forma planejada, profissional e sem os vícios do passado.

Manifestantes protestam contra a poluição da Baía de Guanabara (AP Photo/Felipe Dana)
Manifestantes protestam contra a poluição da Baía de Guanabara (AP Photo/Felipe Dana)

O fracasso em concretizar esse legado se vê em nossas cidades. Afinal, elas que receberiam a maior parte das melhorias prometidas para os grandes eventos: infraestrutura viária, transporte de massa, revitalização de bairros e promoção turística e cultural. Mas o Brasil do passado falou mais alto, a barganha política foi mais forte que os conceitos de boa gestão e muito projeto ficou pelo caminho, do VLT de Cuiabá à expansão do metrô de São Paulo, do BRT de Porto Alegre à despoluição da Baía de Guanabara, do novo polo urbano em São Lourenço da Mata (Grande Recife) ao trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.

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Tudo isso se desenhou aos poucos, com notícias surgindo a cada dia sobre problemas, atrasos ou erros que faziam os planos serem esquecidos. Mas, para os sonhadores que ainda restam, o alarme já está tocando. Esta quarta marcou a contagem regressiva para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro: faltam 30 dias, um mês.

Obras foram feitas, mas muita coisa está em andamento e parte delas não ficarão pronta quando a pira olímpica for acesa (nem quando for apagada 16 dias depois). Não há mais tempo para alguma surpresa ou para esperar que as coisas se alinhem repentinamente. O sonho de repetir Barcelona-1992 ou Alemanha-2006 não é mais possível. O Brasil de 2007, 2009, 2014 e 2016 não soube realizá-lo. A Copa de 2014 foi fantástica como festa (goleada para a Alemanha à parte), tomara que os Jogos do Rio sejam também sejam, mas sabemos que, em um contexto maior, um enorme potencial de mudança foi desperdiçado. Nossas cidades são o retrato disso.

Rio erra abordagem na mobilidade durante os Jogos Olímpicos

Trafegar pelo Rio de Janeiro já tem sido muito difícil nos últimos anos, com um sistema viário que já era sobrecarregado tendo de conviver com obras por todos os cantos. O objetivo era ter a cidade pronta para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, incluindo um grande legado em transporte público. As obras foram feitas, os sistemas de BRT TransCarioca e TransOeste estão em operação e serão integrados ao TransOlímpico. Mas as autoridades estão fazendo força para que eles não ajudem tanto quanto podem durante o evento.

Nesta terça, a prefeitura do Rio anunciou quanto custará se locomover pela rede de transporte que ligará arenas esportivas e pontos de interesse na cidade. O RioCard custará R$ 25, dando direito a usar metrô, BRT, trem e ônibus ilimitadamente por um dia. O pacote de três dias sai por R$ 70 e o de sete dias, R$ 160. Não há possibilidade de comprar passagem para viagens individuais. No TransOlímpico (Vila Militar-Recreio dos Bandeirantes) e na linha 4 do metrô (Ipanema-Barra da Tijuca), será o único bilhete aceito.

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Esses valores mostram um entendimento distorcido do que representa esse serviço. O BRT olímpico tem por finalidade inicial ligar as áreas de mais interesse para o público dos Jogos, sobretudo as arenas esportivas (a maior parte na Barra da Tijuca e em Deodoro). Nisso, pode-se partir do princípio que o turista olímpico é um sujeito endinheirado, que já está gastando uma pequena fortuna com a viagem ao Rio e os ingressos, e não custa nada pagar caro pelo transporte especial que leva menos tempo e o deixa mais próximo do destino.

Esse princípio já é errado por si só, pois o turismo é uma fonte de renda importante do Rio de Janeiro e não faz sentido tratar mal o visitante (até porque nem todo turista é rico e está a fim de gastar dinheiro à toa). Além disso, uma parte considerável do público olímpico é formada por cariocas, há ingressos a preços razoavelmente acessíveis (R$ 20) e, principalmente, a população comum também poderia se beneficiar do transporte expresso durante os Jogos.

Pelo preço divulgado, o RioCard se torna pouco interessante a muita gente. Para um torcedor carioca que só deve fazer o trajeto casa-arena e arena-casa, não fará sentido comprar esse passe. Da mesma forma que um turista que não pretende passar por quatro ou cinco regiões diferentes do Rio a cada dia. Quem pretende ir às competições com a família terá menos motivos ainda para realizar esse investimento.

Em todos esses casos, é possível usar as linhas de ônibus, trem e metrô tradicionais. No entanto, a demora nos trajetos deve desencorajar muita gente, e há uma boa chance de a escolha ficar no táxi, no Uber ou no próprio carro. O resultado disso seriam mais veículos individuais circulando pelas ruas, criando trânsito em uma cidade que construiu um sistema de transporte de massa justamente para atender a essas pessoas.

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Outro problema é que os valores do RioCard provocam um recorte econômico. O bilhete só é acessível ou viável a quem tem mais recursos. Cariocas que poderiam se beneficiar do TransOlímpico e da linha 4 do metrô para deslocamentos cotidianos – por exemplo, ir ao trabalho – durante as duas semanas de Jogos terão de seguir com os sistemas de transportes já existentes, mais baratos, mas também mais lentos e ineficientes. Ainda que essas linhas sejam abertas ao público “comum” após as competições, fica a mensagem que o evento em si é exclusivo e não está ao alcance de todos os locais.

Em Londres-2012, o transporte para as arenas olímpicas era gratuito. Diante da situação econômica brasileira, é compreensível que o Estado não queira subsidiar 100% da passagem para as arenas esportivas. Mas poderia apenas cobrar o valor normal do sistema, ou, fazendo uma concessão ao “momento especial”, um pouco acima disso. Mas criar passagens com valores tão altos e tão pouco flexíveis acaba inibindo o uso de uma obra de infraestrutura cara e fundamental para a mobilidade do Rio durante o maior evento poliesportivo do planeta.

 

Rio em calamidade pública não afeta Olimpíada, mas o nosso bolso

Faltam menos de dois meses para o início das competições nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Nesse momento, seria de se esperar que as instalações estivessem prontas, a capital fluminense nos ajustes finais de sua infraestrutura de mobilidade e de turismo. Não é exatamente isso o que tem ocorrido, e já há uma inegável ansiedade pela possibilidade ou conclusão de que nem tudo ficará pronto quando a pira olímpica for acesa em 6 de agosto. Por isso, receber a notícia que o governo do estado do Rio de Janeiro decretou calamidade pública devido ao evento parece a oficialização de que tudo vai dar errado. Mais ou menos.

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Colocar uma cidade ou um estado em “calamidade pública” é um artifício legal criado para agilizar as ações do poder público em situação de emergência. Os casos mais comuns são na resposta rápida após desastres naturais, como enchentes, deslizamentos ou outros problemas decorrentes de chuvas torrenciais (furacões, terremotos, nevascas e guerras são raros por aqui).  Aliás, é o que prevê o decreto 7257 de agosto de 2010:

“Para efeitos deste Decreto, considera-se (…) estado de calamidade pública: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.”

O que isso tem a ver com o que ocorreu no Rio nesta sexta? Muito pouco. O decreto do governador Francisco Dornelles alega que a grave crise financeira do Estado do Rio “impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”. Entre as razões indicadas estão a queda de arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo. Ou seja, fica evidente que não ocorreu nenhum acidente que causasse essa crise.

O advogado Marcus Vinícius Gonçalves, professor da escola de direito Insper, disse em entrevista à Folha que o decreto é um absurdo. “Parece ter sido escrito como forma de pressão política.” Vários outros especialistas tiveram opinião parecida. A prefeitura do Rio e o comitê organizador dos Jogos também mostraram mais surpresa com a decisão do que preocupação, até porque boa parte das obras olímpicas ficam a cargo do município.

Quem realmente ficou assustado com decreto de calamidade pública foi a imprensa internacional. Afinal, o estado da cidade-sede olímpica anunciar que está em situação financeira desesperadora soa realmente muito ruim. Ainda mais quando se soma à narrativa que domina o noticiário do Brasil e os Jogos do Rio no momento: crise econômica, confusão política, incapacidade de organizar grandes eventos, zika, violência urbana e atraso nas obras olímpicas.

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Teoricamente, não haveria motivo para o governo estadual tomar essa atitude. No entanto, ela o favorece em questões internas. Ao decretar calamidade pública, o Rio de Janeiro pode contrair novos empréstimos, o que estava bloqueado desde um calote à Agência Francesa de Desenvolvimento em maio. O resultado imediato disso foi conhecido ainda na noite desta sexta: uma ajuda de R$ 2,9 bilhões do governo federal para a conclusão da linha 4 do metrô e despesas de segurança ligadas aos Jogos.

Outra consequência da decretação de calamidade pública tem ligação com a contratação de serviços. Segundo o artigo 24 da lei 8.666, de 1993, é dispensável a licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”. Essa possibilidade é perigosa, pois pode ser a abertura de portas para o estado contratar serviços em geral sem os procedimentos de concorrência.

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Um terceiro efeito é o recado para o que pode ocorrer no futuro. Francisco Dornelles disse que o decreto “tem o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade do Rio para o estado de calamidade pública em que vivemos, abrindo caminho para que possamos tomar medidas muito duras no campo financeiro”. Por esse comentário específico, decretar calamidade soa como uma atitude mais ligada a “passar recado” do que resolver algum problema emergencial.

No final das contas, decretar calamidade parece uma medida muito mais política e manobra jurídica do que o desespero para resolver algo imprevisto. O efeito para os Jogos Olímpicos é pequeno, mas o custo ao contribuinte pode ser bastante grande.