As notícias vieram rápido, e já criaram o pânico entre motoristas: nos quatro primeiros dias da obrigatoriedade de acender a luz baixa durante o dia, quase 15 mil multas foram emitidas. Sinal de que muita gente estava desprevenida, com possibilidade de alguma “pegadinha” do poder público. Uma possibilidade era que a lei, ao contrário do que se pensava, não valia apenas para rodovias.

Não demorou a surgirem postagens falsas no Facebook e no WhatsApp, dizendo que vias como as Marginais Tietê e Pinheiros, em São Paulo, eram consideradas trechos urbanos de estradas. O resultado disso é que, nesta quarta, vários motoristas acenderam o farol baixo durante o dia para trafegar em duas das vias mais importantes da capital paulista. Cena parecida foi vista em outras grandes avenidas de capitais brasileiras.

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Teoricamente, não é uma ideia ruim. Transitar na cidade com luz baixa durante o dia não faz diferença alguma para quem está ao volante, mas traz mais segurança para pedestres, ciclistas e demais motoristas. Se um acidente for evitado por causa disso, já terá valido a pena.

De qualquer modo, essa confusão deixa explícita a falta de articulação das diversas esferas de governo. A lei que criou a obrigatoriedade da luz baixa nas rodovias é federal, e ela engloba trechos urbanos dessas rodovias. Por isso, está correto acreditar que certas vias dentro das cidades exigem o farol. Para deixar a questão mais clara, a página do Senado no Facebook decidiu deixar tudo detalhado:

Informativo do Senado sobre obrigatoriedade da luz baixa durante o dia

Informativo do Senado sobre obrigatoriedade da luz baixa durante o dia

Acontece que a postagem está errada. As marginais paulistanas não estão dentro dessa categoria, assim como a avenida Brasil (Rio), Farrapos (Porto Alegre) e Mascarenhas de Morais e Boa Viagem (Recife). O site Flat Out! fez uma boa reportagem detalhando essa questão. Até é possível ignorar a reclamação de um motorista que acendeu o farol à toa por se informar em fontes não confiáveis como corrente de Facebook ou WhatsApp, mas o mesmo não se pode fazer se esse sujeito acreditou na página de uma das casas do Congresso.

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No dia seguinte, o Senado apagou a postagem errada e publicou uma outra, mais prudente, recomendando que se consultasse as administrações locais para saber o que era ou não considerado trecho urbano de rodovia. A página ainda teve o cuidado de, no espaço de comentários, reconhecer o erro.

Postagem do Senado com informação corrigida sobre uso do farol durante o dia

Postagem do Senado com informação corrigida sobre uso do farol durante o dia

O efeito prático da confusão não é grande, pois acender o farol baixo desnecessariamente não é um grande problema. Mas ajudou a abalar ainda mais a credibilidade das autoridades com a população e aumentar a discutível sensação de muitos motoristas que os governos estão criando leis apenas para terem pretexto para emitir mais multas. Não é de se surpreender que correntes falsas de redes sociais sejam tão usadas como fonte de informação.

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