O que é? Seis de junho de 2015 é uma data histórica para milhares de moradores na fronteira entre Índia e Bangladesh. Foi o dia em que os governos dos dois países assinaram um acordo para resolver os problemas de sua bizarra fronteira. No entanto, seis meses depois, muitos deles continuam lutando para ter acesso aos serviços públicos mais básicos.

Mais de 50 mil pessoas sem cidadania

O rei de Cooch Behar e o marajá de Rangpur, então parte do Império Mogol, disputavam uma partida de xadrez – ou de cartas, há divergências. No calor da disputa, os governantes colocaram parte de seus territórios em jogo e, ao final de tantas apostas, os dois estados haviam ganhado e perdido terras de forma quase aleatória. Pedaços de Cooch Behar estavam dentro do território mogol, e vice-versa.

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É assim que se conta a história da exótica fronteira entre Índia e Bangladesh. Uma confusão criada há séculos e que se manteve mesmo depois da ocupação britânica e da independência dos dois países. Um problema tão grande que transformou a fronteira indo-bengali no maior arquipélago de enclaves do mundo. São 102 enclaves indianos dentro de Bangladesh, 21 deles com contra-enclaves (um enclave dentro de um enclave) bengalis e um com contra-contra-enclave (enclave dentro de um enclave que está dentro de um enclave) indiano, o único no mundo. Também há 71 enclaves bengalis dentro da Índia, três deles com contra-enclave.

Não entendeu? O mapa abaixo mostra um pedaço dessa fronteira e permite que se tenha uma ideia do drama (o território bengali está em verde):

Trecho cheio de enclaves na fronteira entre Índia e Bangladesh

Trecho cheio de enclaves na fronteira entre Índia e Bangladesh

Uma divisão entre duas nações como essa é exótica, e lembra o caso da cidade de Baarle-Nassau, que fica dentro da Holanda, mas tem pedaços pertencentes à Bélgica (formando o município de Baarle-Hertog). Mas, no caso belgo-holandês, a relação entre os países é ótima e a fronteira é aberta. Não há problemas para a circulação e o acesso a serviços dos belgas que estão isolados dos demais compatriotas.

Isso não ocorre no Sul da Ásia. A relação entre Índia e Bangladesh é aceitável para os padrões locais, mas tem atritos em algumas áreas. E a fronteira é uma delas. Desde a independência de Bangladesh, em 1971, bengalis migram para a Índia, enquanto que produtos não registrados fazem o caminho contrário. O governo de Daca já acusou a polícia indiana de fronteira de atirar em cidadãos bengalis e invadir o território do vizinho.

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Isso criou um problema para as vilas localizadas dentro dos enclaves (chamados chhitmahal e criados após uma batalha – nada de partida de xadrez – em 1713, quando o Império Mogol pegou um terço do território do reino de Cooch Behar, mas não conseguiu expulsar todos os chefes de clãs do vizinho, que seguiram fieis ao lado derrotado). Como as autoridades indianas não podem entrar em território bengali e vice-versa, não havia como o estado marcar presença.

Houve tentativa de acordos em 1974, mas isso nunca foi para frente. Com isso, 37 mil indianos e 14 mil bengalis viviam em pequenas cidades quase anárquicas (no sentido literal, “sem governo”). Não havia forças de segurança pública, sistema judiciário, hospitais, eletricidade, saneamento, escolas e até emissão de documentos. Não era possível nem vender a produção agrícola no mercado mais próximo, se esse estivesse do outro lado da fronteira. Em entrevista ao jornal Times of India em 2012, Akbar Ali Sheikh, morador de um enclave bengali dentro da Índia, conta como era a vida nesses territórios:

    Embora residamos em Bangladesh, não temos nenhum direito ou privilégio dos bengalis. Bangladesh não nos dá nada. Não podemos ir até lá e somos considerados estrangeiros pela Índia, que diz não ter obrigação sobre nós. Somos cidadãos sem estado. Fomos largados por Bangladesh, nosso país, e pela Índia para nos virarmos por nós mesmos. Não há administração civil ou policial. Se qualquer crime é cometido em um chhitmahal, os moradores não podem ir à polícia indiana e não há hipótese de cruzar a fronteira e contatar a polícia bengali, porque ela não poderia atravessar o território da Índia. As pessoas nos enclaves precisam resolver os problemas por conta própria.

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Essas vilas viram uma saída em 6 de junho do ano passado, quando os dois países entraram em um acordo para trocar os enclaves. Bangladesh recebeu quase 70 km² da Índia, enquanto cedeu 29 km². Mas isso ainda não resolveu completamente a questão das vilas e de seus moradores.

Pelo tratado, os moradores desses territórios podiam escolher em que nação morar. Cerca de mil indianos escolheram continuar como indianos, abandonando a vila no enclave que se tornou território bengali. A Índia ainda não sabe como absorver essas pessoas, que têm vivido em acampamentos há meses. Não é muito melhor que a vida de quem ficou na sua vila, pois os serviços públicos demoram a chegar e muitas pessoas seguem sem documentos. Os papéis são necessários para receber atendimento em um hospital e para matricular o filho em uma escola.

Na prática, essas pequenas cidades ainda não têm nação. Mas, após mais de 40 anos, ao menos há perspectiva de algo mudar nos próximos meses.

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